"Ele abre portas que ninguém fecha e fecha portas que ninguém abre"

“Dormientibus Non
Sucurrit Ius”

Não há espaço para estagnação e conformismo na atual configuração do mercado brasileiro.

A premissa supramencionada é conhecida e notória a todos os empreendedores de sucesso, como Vossas Senhorias, de forma que é neste espírito que nossa equipe vem se apresentar, desejosa por descobrir sintonia em nossos interesses e compatibilidade em nossas filosofias.

Nossa Missão, Visão e Valores

Nossa Missão: Promover o Direito e a aplicação das Leis através de inovação, tecnologia, técnica e equipe altamente capacitada, buscando sempre as melhores soluções jurídicas a fim de atender as necessidades dos nossos clientes e contribuir para o aprimoramento do Direito na Sociedade.

Nossa Visão: Ser referencia de Escritório perante clientes e colaboradores com reconhecimento a nível Nacional.

Nossos Valores:

  • Amor a Deus;
  • Cooperação e Respeito;
  • Empreendedorismo e geração de valor para nossos clientes;
  • Qualidade absoluta;
  • Integridade e transparência;
  • Criatividade e inovação;
  • Disciplina e gestão de qualidade;

Áreas de Atuação

Priorizamos a atuação em assuntos estratégicos.
  • Aposentadorias (Especial e Comum), por idade, por invalidez;
  • Auxílio-doença;
  • Desaposentação;
  • Concessão de Benefícios, Auxílios e Pensões;
  • Pensão por morte;
  • Pensão Militar (Exército, Marinha e Aeronáutica);
  • Recursos Judiciais  e Administrativo
  • Abono de 25% na Aposentadoria por necessidade de acompanhamento;
  • Ação Revisional de Aposentadoria;
  • Consultoria estratégica e preventiva de acordo com a Reforma Trabalhista;
  • Representação em ações judiciais em todas as instancias;
  • Ações rescisórias (FGTS, seguro desemprego, multas legais e convencionais);
  • Desvio e acúmulo de função; Horas Extras / Banco de Horas; Enquadramento sindical; Rescisão indireta / dispensa por justa causa ilícita; Dano moral / assédio moral.
  • Representação Empresarial nas entidades sindicais e nos órgãos fiscalizadores das relações de trabalho e emprego (Ministério do Trabalho e Emprego, e Ministério Público do Trabalho);
  • Elaboração de plano de cargos e salários;
  • Participação em negociações individuais e coletivas com os empregados
  • Direito do Consumidor: PROCON Cobrança indevida, inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito;
  • Direito Contratual de compra e venda; Contratos de transporte; Contratos de construção civil; Contratos de seguro e de locação imobiliária.
  • Direito de Família: Divórcio extrajudicial e judicial, pensão alimentícia e regulamentação de visitação, separação judicial, extrajudicial, consensual, litigiosa, Nulidade e anulação de casamento, Reconhecimento e dissolução judicial de União Estável, Partilha de Bens, Ação e Execução de Alimentos, Medidas Cautelares (separação e corpus, arrolamento de bens, busca e apreensão),
  • Direito das Sucessões: Inventário judicial e extrajudicial, Testamento e Partilha de Bens, Interdição judicial, Destituição de Inventariante;
  • Direitos Reais: Posse, Benfeitorias, Usucapião e Desapropriação;
  • Responsabilidade Civil: Danos Morais, Erro Médico, Acidentes de Trânsito, dentre outros;
  • Direito Imobiliário: Contratos e compromissos de compra e venda (imóveis, aluguel, financiamento da casa própria); Regularização de imóveis embaraçados; Incorporação Imobiliária, Embargo de Leilão, Transferência da propriedade imobiliária e ITBI; Aquisição de propriedade imóvel; Ações possessórias (usucapião); Ação reivindicatória;
  • Responsabilidade Civil: Adoção de medidas preventivas para resguardar a imagem da Empresa e eventuais danos; Defesa nas ações com pedidos de danos morais e materiais; Defesa dos profissionais que representam a Empresa por problemas que tenham relação direta com a sua função; Vícios e defeitos na prestação de serviços;
  •  Tribunal do Juri;
  • Defesas em 1ª, 2ª, 3ª Instância;
  • Crimes Empresariais;
  • Crimes contra as relações de consumo;
  • Crimes ambientais;
  • Crimes no âmbito dos juizados especiais criminais;
  • Crimes previstos na lei de drogas.
  • Assessoramento aos processos de Contratação Pública;
  • Elaboração de pedidos de esclarecimento ao Ato Convocatório;
  • Análise e conferência de documentos;
  • Apresentação de Recursos Administrativos;
  • Impetração de Mandado de Segurança;
  • Consultoria Jurídica completa para gestão do Contrato Administrativo;
  • Acompanhamento do Contrato Público com elaboração de Relatório de desenvolvimento Contratual;
  • Defesas prévias e Recursos nos processos administrativos e Tribunais de Contas;
  • Defesa nas Ações de Improbidade Administrativa, com Avaliação de risco e medidas de proteção a imagem da empresa ou minimização de impactos;
  • Impugnação de Editais;
  • Recurso Administrativo;
  • Defesa em processos Administrativos e disciplinares;
  • Análise, orientação e acompanhamento de Contratos de Parcerias Público Privadas e Concessões;
  • Assessoramento em Licitações Públicas, Pregões Eletrônicos e Presenciais;
  • Atuação e defesa em Recursos e Multas de Trânsito, Processos Administrativos, Judicial de Suspensão do Direito de Dirigir, Cassação da CNH, Pedido de Revogação da Suspensão do CNH.
  • Direito Societário;
  • Prevenção e composição de conflitos;
  • Direito do Fornecedor;
  • Arbitragem;
  • Contratos Empresariais;
  • Recuperação de Créditos;
  • Assessoramento em Negócios Empresariais
  • Assessoria de Franquias
  • Responsabilidade Civil (indenizações)
  • •Compensação De Tributos com Precatórios;
  • Defesa em Execuções e autuações fiscais;
  • Defesa em Autuação Fiscal no Trânsito;
  • Isenções para Deficientes e Portadores de Doenças Graves;
  • Tributação de Verbas Trabalhistas;
  • Pedido de Ressarcimento, Restituição e Reembolso;
  • Registro e serviços de assessoria administrativa junto ao INPI (marcas, patentes, softwares, desenho industrial);
  • Contencioso administrativo (oposição de recursos, nulidades, pedidos de caducidade)
  • Registro e serviços administrativos de Direitos Autorais (livros, músicas, trabalhos científicos e artísticos;
  • Assessoria e consultoria na proteção de Direitos Autorais;
  • Elaboração e análise de licença de uso e marcas e exploração de patentes;
  • Ajuizamento ou defesas na área cível (ações de abstenção de uso), indenizações de busca e apreensões;
  • Ajuizamento ou Defesas na área criminal sobre crimes de propriedade criminal e intelectual;
  • Elaboração de contratos de transferência de tecnologia;
  • Notificações extrajudiciais, visando à abstenção de uso não autorizado.
  • Prestação de serviços de Assessoria Jurídica técnica integral e permanente em diversas áreas do Direito a custo mensal, voltada para solução de conflitos judiciais, extrajudiciais, administrativos e éticos;
  • Consultoria técnica jurídica preventiva e contenciosa, com acompanhamento da questão objetivando buscar solução e prevenir o litígio;
  • Revisão e elaboração e documentos e contratos, acordos judiciais e/ou extrajudiciais;
  • Propositura de ações judiciais E acompanhamento nos tribunais de primeira, segunda e terceira instância. Inclusive com sustentação oral nesses tribunais.
  • Elaboração de Relatório mensal detalhado e atualizado de todos os serviços prestados pelo escritório ;
  • Diligências e deslocamentos para acompanhamento de processos em outros Estados;
  • Assessoria consultiva com elaboração e planilhas e pareceres por escrito;

Projetos Para Igrejas

Todo aquele que administra um templo religioso já ouviu de políticos que os mesmos adorariam fazer uma doação para ajudar a igreja a adquirir os instrumentos utilizados nas escolas de músicas, ou até mesmo colaborar com os dispêndios das obras sociais. Mas a legislação veda ao Poder Público doar recursos a quaisquer entidades religiosas.

Oliveira Araujo Advogados imaginou e implementa a solução ideal para esse problema. Auxiliamos as lideranças da igreja e da comunidade local a organizarem-se sob a forma de uma associação educacional e de assistência social e a obterem o certificado de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (“OSCIP”) junto ao Ministério da Justiça.

Isso permite segregar as atividades espirituais daquelas de cunho educacional e assistencial e, utilizando o modelo de Termo de Parceria desenvolvido por Oliveira Araujo Advogados, poder contar com o auxílio das autoridades do Poder Público, além daqueles de iniciativa privada. É importante ter em mente que tais organizações também são imunes à cobrança de impostos, assim como os templos religiosos.

 

Outro serviço que desempenhamos tem ajudado nossos clientes a salvar recursos para divulgar a palavra e realizar suas obras. Trata-se do questionamento judicial da alíquota de ICMS que é majorada em diversos Estados da Federação.

Muito embora os Tribunais Superiores tenham se orientado no sentido de que a imunidade tributária dos templos não se aplica ao ICMS incidente sobre as contas de energia, temos conseguido reduzir as alíquotas desse imposto. A retiramos de uma alíquota majorada e a rebaixamos para a alíquota padrão. Ainda obtemos a restituição de parte do que foi pago nas 60 contas anteriores ao ajuizamento da ação.

Isso porque a Constituição determina que a alíquota do ICMS deve obedecer aos princípios da seletividade e essencialidade. Assim, os Tribunais vêm coibindo a prática de muitos Estados de cobrar alíquotas sobre a essencial distribuição de luz em patamares superiores a bens supérfluos como chope.

Sabemos que muitas igrejas foram erguidas há anos em terrenos que, por qualquer que seja o motivo, não puderam ser registradas no competente Registro Geral de Imóveis. A grande maioria de tais posses podem ser convertidas em propriedades mediante ações de usucapião, uma vez delimitadas certas condições previstas em lei.

Em muitos casos, verifica-se que a legalização dos imóveis acarreta uma valorização de mais de 3 (três) vezes o seu valor atual, o que certamente interessa a um diligente gestor.

Oliveira Araujo Advogados possui advogados experientes com a legalização de imóveis, e aptos a solucionar os principais entraves burocráticos anteriores ao ajuizamento da ação de usucapião como, por exemplo, confecção da planta do imóvel, após trabalho topográfico, e obtenção de todas as certidões exigidas para a propositura da ação.

A Constituição Federal prevê que não incidem impostos sobre os templos religiosos (essa “isenção” prevista na Constituição chama-se “imunidade”). Ainda assim a grande maioria dos municípios brasileiros insiste em cobrar IPTU dos entes religiosos.

Infelizmente, até hoje ainda ouvimos casos de igrejas que foram levadas a leilão para quitar supostos débitos de IPTU. Isso não voltará a ocorrer no que depender dos profissionais capacitados e competentes de Oliveira Araujo Advogados.

Nesse âmbito, atuamos em 3 (três) frentes:

(i)                 Defesa da inconstitucionalidade das cobranças já ajuizadas, de modo a preservar o patrimônio da igreja;

(ii)               Proposição e acompanhamento de processo administrativo – e judicial, se necessário – com vistas a obter o reconhecimento definitivo da imunidade; e

(iii)             Ajuizamento de ações de repetição de indébito tributário para reaver aquilo que o ente religioso pagou a título de IPTU nos últimos 5 (cinco) anos.

Quadro de Advogados

Wilson Oliveira de Araújo

Diretor Jurídico
173.476 OAB / RJ

Daniel Rodrigues da Silva

diretor comercial
157.775 OAB / RJ

Graziela da Silva Cruz

164.110 OAB / RJ

Daniela Vidal

118.259 OAB/RJ

Nathália Mello Diniz

171.832 OAB/ RJ

Luciana Camargo

107.289 OAB / RJ

Leandro Antunes Soares

149.545 OAB/RJ

Diego das Neves Rocha

219.860 OAB/ RJ

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